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Nossos instrutores




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Ministro do TCU, Benjamin Zymler

2011/2012 Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU 
2001/2010 Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU 
1998/2001 Auditor e Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União - TCU 
1992/1997 Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.   
PUBLICAÇÕES 
Engenheiro Eletricista, Assessor, Consultor, Chefe de Departamento e Gerente Regional em FURNAS Centrais Elétricas S.A. e na MAIN Engenharia. S.A. 
2013 - “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, Editora Fórum Ltda. 
2010 “O novo posicionamento do TCU acerca da repactuação contratual”, Publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, Editora Fórum. 
2009 Livro “Direito Administrativo e Controle”, 2ª edição. Publicado pela Editora Fórum, Belo Horizonte. 
2006 Livro “Direito Administrativo – Série Primeiras Linhas”, 2ª edição. Publicado pela Editora Fortium, Brasília. Em co-autoria com Guilherme Henrique de La Rocque Almeida e Ricardo Neiva de Almeida. 
2005 Livro “Direito Administrativo – Série Resumos”. Publicado pela Editora Fortium, Brasília. 
2005 Livro “Direito Administrativo e Controle”. Publicado pela Editora Fórum, Belo Horizonte. 
2005 Livro “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas. Publicado pela Editora Fórum, Belo Horizonte. Em co-autoria com Guilherme Henrique de La Rocque Almeida. 
2002 “A Interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal Frente à Constituição Federal”. Publicado na Revista Fórum Administrativo, ano 2, nº 16, jun./2002. 
2002 “A Atuação do Tribunal de Contas da União no Controle 3 das Obras Públicas”. Publicado na Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, fev./2002. 
2002 “O Papel do Tribunal de Contas da União no Controle das Agências Reguladoras”. Publicado na Revista Fórum Administrativo, ano 2, nº 11, jan./2002. 
2002 Livro “Política e Direito: uma visão autopoiética”. Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Direito e Estado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Publicado pela Juruá Editora, Curitiba. 
2000 “Política, Direito e Reforma do Estado: uma visão funcional-sistêmica”. Publicado na Revista de Informação Legislativa, ano 37, nº 147, jul./set. 2000. Brasília. 
1998 “Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 939 – DF. Tribunal Pleno (RTJ 151/755) (Instituição do IPMF) – Comentários”. Publicado na Revista da Notícia do Direito Brasileiro, nº 3, jan./jul. 1997. Brasília. 
1998 “Questões de controle, controle das finanças públicas no Brasil – visão atual e prospectiva”. Publicado na Revista do Tribunal de Contas da União, v. 29, n. 76, abr./jun. 1998. Brasília. 
1998 “Contratação Indireta de Mão-de-Obra Versus Terceirização”. Publicado na Revista do Tribunal de Contas da União, v. 29, n. 75, jan./mar. 1998. Brasília. 
1997 “Exame Crítico de Acórdãos - STF - ADIN nº 539/DF - Instituição do IPMF”. Publicado na Revista Notícia do Direito Brasileiro, nº 3, II Semestre de 1997. 
1996 Livro “Processo administrativo no Tribunal de Contas da União”, agraciado com o Prêmio Serzedello Corrêa por ter obtido o 2º lugar em Concurso de Monografias promovido pelo Tribunal de Contas da União.  
EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO 
2004/2012 Professor de Direito Administrativo nos cursos de PósGraduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. 2002/2008 Professor das disciplinas “Direito Administrativo I e II” no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. 2005 Professor da disciplina “Tópicos de Teoria do Estado, da Política e do Controle Externo” no Curso de Especialização em Direito Público e Controle Externo para Analistas e Técnicos de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. 2005 Professor de Direito Administrativo em cursos oferecidos pelo Supremo Tribunal Federal, promovidos pela Escola Nacional de Governo. 2005 Professor de curso sobre “Licitações” promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional e direcionado aos representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais das empresas nas quais a União mantém participação acionária. 2005 Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito Administrativo – 3ª edição, oferecido pela Escola Superior de Advocacia de Goiás – ESA/GO. 2004/2005 Professor de Direito Administrativo nos cursos de PósGraduação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. 2003/2004 Professor de Direito Administrativo no curso Processus, preparatório para concursos na área jurídica. 2002/2004 Professor de Direito Administrativo em cursos promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST. 2001/2005 Professor de Direito Administrativo e Constitucional no Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – IMAG/DF. 5 2001 Professor de Direito Administrativo do “Programa de Direito em Módulos” do Superior Tribunal de Justiça – STJ. 2001 Instrutor no curso “Controle da Constitucionalidade das Leis”, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. 2001 Instrutor no curso “Direito Administrativo – Concessões e Permissões”, promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. 2000/2005 Professor de Direito Administrativo e Constitucional na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF. 2000/2002 Professor das disciplinas “Direito Constitucional I e II” no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB 2000/2001 Professor de Direito Administrativo em curso realizado pelo Centro de Estudos da Escola Fazendária – DF para a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. 2000 Professor de Direito Administrativo na Escola Superior de Advocacia – OAB/DF. 1999/2003 Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional no Instituto Processus. 1999 Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região – EMATRA X. 1999 Professor de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT. 1998 Professor de Direito Administrativo no Centro de Estudos Jurídicos do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ. 1998 Professor da Cadeira “Teoria Geral de Direito Público” na 6 Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. 1996 Instrutor do Módulo “Legislação Básica e Normas Processuais do TCU”, no Curso de Aperfeiçoamento em Controle Externo, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União – TCU (20 horas). 1996 Instrutor da Disciplina “Legislação Básica e Normas Processuais” do Programa de Formação para Analistas de Finanças e Controle Externo, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União – TCU (20 horas). 6. PALESTRAS 2012 “A importância da fiscalização de obras públicas sob a ótica do TCU”, proferida no II Seminário: formação de preço em obras públicas: preço justo, obra concluída, sociedade atendida, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Sergipe. 2011 “Responsabilidade de agentes públicos perante os Tribunais de Contas”, proferida no 7º Congresso Mineiro de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2011 “Regime Licitatório diferenciado para as contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016”, proferida no 10º Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo IDP de Goiás. 2011 “O controle da administração pública e as atribuições do TCU”, proferida na Escola de Guerra Naval no RJ. 2011 “Organização, funcionamento e competência do TCU”, proferida na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica no RJ. 2011 “Parcerias Público Privadas”, proferida no Seminário de Altos Estudos de Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 7 2011 “RDC nas contratações públicas”, proferida no 26º Congresso dos Tribunais de Contas, promovido pela Atricon do Pará. 2010 “Contratação na Administração Pública”, proferida na Escola de Guerra Naval/RJ. 2009 “Questões polêmicas sobre as licitações na modalidade pregão”, proferida no 1º Congresso de Pregoeiro da Amazônia, promovido pelo Governo do Estado do Pará. 2009 “Teoria dos contratos administrativos”, proferida no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília. 2008 “A efetividade de atuações dos Tribunais de Contas no combate aos desvio de recursos públicos”, proferida em evento promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás – MP/GO. 2005 “As Parcerias Público-Privadas”, proferida no X SINAOP, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 2005 “A responsabilização dos advogados públicos e o controle da legalidade dos atos administrativos”, proferida no II Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado, promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI 2005 “Autocontrole das Licitações na Lei nº 8.666/93”, “Controle pelos Licitantes” e “Controle Externo Popular”, “O direito de Representação (CF/88, art. 74, §2º)”, “O Controle Externo Institucional pelo Tribunal de Contas” e “O Controle de Contratos - casos concretos apreciados pelo TCU”, proferidas no II Fórum Especializado em Licitações e Contratos, promovido pela Editora Fórum. 2005 Proferiu palestra no Curso para Juízes Federais Substitutos da 1ª Região aprovados no X Concurso. 8 2005 “Controle das Licitações e Contratos Administrativos pelos Tribunais de Contas”, proferida em seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2005 “O Tribunal de Contas as União e o Controle Externo”, proferida no I Ciclo de Estudos sobre Licitações e Contratos Públicos, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás. 2005 “Controle e Fiscalização do TCU nas Licitações e Contratos”, proferida para alunos dos MBAs de Gestão de Logística na Administração Pública e Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público do Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF. 2005 “O Exercício do Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União”, proferida no Seminário “Defensoria Autônoma – Novos Rumos e Desafios”, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos. 2004 “A Responsabilidade Subjetiva dos Gestores Públicos no Âmbito do Controle de Contas”, proferida no I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção, promovido pela Editora Fórum. 2004 “A Visão dos Tribunais de Contas Sobre os Contratos Administrativos”, proferida no II Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, promovido pela Editora Fórum. 2003 Participou como palestrante no Simpósio sobre Licitações e Contratos promovido pelo Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União, em parceria com o Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul. 2003 “El control de las obras públicas”, proferida no III Simpósio de Fiscalización, Auditoria y Control de la Gestión de los Fondos Públicos, promovido pela Universidade de Salamanca/Espanha. 2003 “Direito e Política – uma visão autopoiética”, proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 9 2003 “A ‘Procedimentalização’ do Direito Administrativo”, proferida no Ciclo de Palestras – 2003, promovido pela Procuradoria-Geral em conjunto com o Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. 2002 “Processo Administrativo”, proferida na I Jornada de Estudos Jurídicos realizada pela Associação Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais – ANAJUR 2002 “O Tribunal de Contas as União e o Controle Externo”, proferida no Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (CEMOS), promovido pela Escola de Guerra Naval. 2002 “Controle Externo no Brasil”, proferida no Curso de Formação para o cargo de Analista de Finanças e Controle – AFC da Secretaria Federal de Controle Interno, CorregedoriaGeral da União, Presidência da República. Realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF 2001 “O Controle Externo: O Tribunal de Contas da União”, proferida na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). 2001 “O Controle Externo: o Tribunal de Contas da União”, proferida no Curso de Treinamento dos Novos Assistentes Jurídicos da Advocacia-Geral da União, promovido pelo Centro de Estudos Vitor Nunes Leal. 2000 “Prestação de Contas dos Conselhos de Profissões Regulamentadas”, proferida na I Conferência Nacional de Procuradores e Assessores Jurídicos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e I Ciclo de Palestras de Conselhos de Profissões Regulamentadas. 1999 “Controle Externo no Contexto da Reforma do Estado”, proferida no III Seminário Nacional de Controle Interno e Externo da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas – FENASTC. 1999 “A Melhoria dos Serviços Públicos como Objetivo Final do 10 Sistema de Controle”,proferida no Ciclo Especial de Palestras sobre Controle e Fiscalização, realizado pelo Tribunal de Contas da União. 1998 “Questões de Controle – Controle das Finanças Públicas no Brasil – Visão Atual e Prospectiva”, proferida na Escola de Comando do Estado Maior do Exército. 1998 “Contratação Indireta de Mão de Obra X Terceirização”, proferida no V EDICON - V Encontro Nacional de Dirigentes de Controle Interno. 
HISTÓRICO PROFISSIONAL - Desde Janeiro/2013 Ocupa cargo de Ministro do TCU - Desde 8/1/2011 Ocupou o cargo de Ministro-Presidente do TCU - Desde 11/9/2001 
Ocupou o cargo de Ministro do TCU 12 - De 10/2/98 a 10/9/2001 Ocupou o cargo de Auditor e Ministro-Substituto do TCU. - De 27/9/96 a 2/2/98 
Ocupou o cargo de Secretário de Controle Externo da 10ª SECEX (Secretaria incumbida de análise dos recursos apresentados contra as decisões do TCU). - De 5/9/95 a 26/9/96 
Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. - De 8/7/94 a 4/9/95 
Ocupou o cargo de Assessor do Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha, do Ministério Público junto ao TCU. - De 8/3/93 a 7/7/94 
Ocupou o cargo de Oficial de Gabinete do Procurador-Geral Francisco de Salles Mourão Branco, do Ministério Público junto ao TCU. - De 7/7/92 a 7/3/93 
Ocupou o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo na 9ª Secretaria de Controle Externo do TCU. - De 2/9/85 a 30/10/91 Trabalhou na MAIN Engenharia S. A., onde ocupou o cargo de Assessor/Consultor da Diretoria de Operações, Chefe do Departamento de Estudos de Sistemas Elétricos e Gerente Regional do Escritório Brasília. - De 1/2/79 a 30/8/85 13 Trabalhou em FURNAS Centrais Elétricas S.A., como Engenheiro.

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